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Direito Tributário
Contando com um corpo de profissionais altamente especializados, oferecemos um completo planejamento tributário de caráter preventivo, com a finalidade de evitar lides desnecessárias com a Fazenda Pública. Além disso, atuamos na área administrativo-tributária apresentando e acompanhando defesas administrativas.
No âmbito administrativo, o nosso escritório dá ênfase especial à recuperação e aproveitamento de créditos fiscais, derivados de distorções na interpretação e aplicação da legislação tributária vigente, que possam ter sido traduzidos em ônus indevido ou recolhimento a maior de tributos. Em parceria com os mais renomados auditores e consultores, promovemos completa revisão em todos os procedimentos adotados pelas empresas, na busca de alternativas que minimizem sua carga tributária, sempre com base na legislação pertinente.

Na esfera judicial, atuamos em todas as ações tributárias típicas na defesa do direito dos contribuintes.


Impostos Federais
  • Imposto de Renda (IR)
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
  • Imposto sobre a importação (II)
  • imposto sobre a exportação (IE)
Impostos Estaduais
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Impostos Municipais
  • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Contencioso
  • Administrativo
  • Execução Fiscal
  • Medida Cautelar Fiscal
  • Mandado de Segurança
  • Ação de Repetição de Indébito
  • Ação de Consignação em Pagamento
  • Ação Anulatória de ato declarativo da dívida
  • Ação Declaratória - inexistência ou existência de relação jurídico-tributária
Direito Aduaneiro
Desenvolvemos trabalhos perante os órgãos administrativos e Judiciais, buscando solucionar ilegalidades invariavelmente praticadas pelas autoridades aduaneiras, que dificultam o trabalho e a operacionalidade das empresas.
Diante da grande demanda de embaraços, juntamente com a carência de profissionais nessa área, sentimos a necessidade de especialização e atualização diária para dar prosseguimento à nossa constante intervenção administrativa e/ou judicial, acompanhando as mudanças de procedimentos e rotinas, a fim de poder proporcionar total assistência jurídica às empresas do comércio exterior, de despacho aduaneiro, operadores portuários, agenciamento marítimo e de armazenagem, diante da dinâmica do setor.
  • Análise e Consultoria em Valoração Aduaneira e Revisão Aduaneira
  • Contencioso Judicial e Administrativo (liberação de mercadorias apreendidas, reexportação e entreposto aduaneiro de mercadorias)
  • Estudo de redução de custos na Importação e Exportação
  • Defesa em procedimentos especiais de fiscalização da Receita Federal
  • Contencioso Administrativo e Judicial
  • Habilitação das empresas perante o Siscomex
Direito Penal
  • Atuação especializada no campo dos crimes tributários, tanto na esfera administrativa da polícia judiciária como na judicial, com a elaboração de todas as defesas e medidas cabíveis
  • Acompanhamento em inquéritos policial (exame e acompanhamento)
  • Apresentação de queixa, pedido de explicações, restituição de coisas apreendidas
  • Interposição de recursos em qualquer instância
  • Pedidos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  • Defesa especializada em ações promovidas pela Justiça Pública
Direito Civil, Societário e Contratual
  • Assessoria nas negociações empresariais
  • Orientação na constituição de sociedades empresariais e reorganização societária (incorporações, fusões, aquisições de ativos, de estabelecimentos comerciais ou de participações societárias), bem como nas associações entre empresas
  • Acompanhamentos de assembléias gerais e outras reuniões
  • Elaboração e análise de contratos
  • Execuções de qualquer espécie
  • Sustação e cancelamento de protestos e reabilitação de crédito
  • Inventários e arrolamentos
  • Separação consensual, judicial e divórcio
  • Contratos
  • Direito das obrigações
  • Direito empresarial
  • Direito imobiliário
  • Direito das coisas
  • Recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação extrajudicial
Direito do Trabalho
  • Assessoria jurídica preventiva
  • Estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e Previdenciário
  • Elaboração de contratos especiais de trabalho
  • Atuação em processos administrativos e judiciais
  • Recursos administrativos e judiciais em todas as instâncias
  • Contratos coletivos de trabalho
  • Assessoria em dissídios coletivos
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